Seg, 15 de Setembro 2014 - 18:28

Metade das escolas públicas de Rio Preto tem salas superlotadas

Alunos Enlatados em São José do Rio Preto

Por: Victor Augusto - Diário da Região (São José do Rio Preto) ? 14/09

Alunos da rede pública de ensino em Rio Preto estão amontoados em salas de aulas superlotadas. Números obtidos pelo Diário com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, das 116 escolas públicas de ensino infantil e fundamental da cidade, estaduais e municipais, 54 têm pelo menos uma classe com mais alunos do que o máximo recomendado. Na rede municipal, do total de 1.006 classes, 175 (17%) têm pelo menos uma sala superlotada. Na estadual, do total de 958 salas, 41 (4%) estão nessa condição.

Como parâmetro, a reportagem baseou-se em resolução da própria Secretaria Estadual de Educação, para o ensino fundamental, e em projeto de lei do Senado, no ciclo infantil, já que o município não tem norma própria sobre o assunto. A primeira estabelece um teto de 30 estudantes por sala no primeiro ciclo do fundamental (1º ao 5º ano) e 35 no segundo (6º ao 9º ano). No ensino infantil, o máximo previsto são 25 alunos por sala. Pais de alunos criticam o excesso de estudantes nas salas de aula.

“É muito ruim para as crianças e para os professores também. Os alunos são pequenos e precisam de atenção. Eles estão sendo alfabetizados e sem o professor do lado, ficam com dificuldades no aprendizado”, afirmou Keila Barros Morais da Silva, 24 anos, mãe de uma menina de seis anos que estuda na escola municipal Antonio Espada Filho. De acordo com ela, a sala da filha tem 37 alunos. “Como uma pessoa consegue controlar todas essas crianças ao mesmo tempo numa classe e ainda ensinar?”, questiona.

Outra mãe, que preferiu não se identificar disse que o filho, de seis anos, está com dificuldade de aprendizado. “Não sei se a culpa é da superlotação, mas antes ele estudava em outra escola, com menos alunos e estava indo melhor. Agora ele chega em casa e não consegue fazer a lição de casa. Ele fala que a professora não consegue explicar direito porque os outros alunos fazem muito barulho”, conta a mãe de um aluno que também estuda na escola municipal Antonio Espada Filho.

De acordo com os números enviados pela Prefeitura ao Diário, a escola Lydia Sanfelice é a que tem o maior número de salas lotadas – 16. Tanto no período da manhã como no da tarde há salas com 35 alunos, cinco a mais que o recomendado para o ciclo. A média da escola também está acima do teto. Se todos os alunos forem somados e divididos pelo número de classes teremos uma média de 32,2 alunos por classe.

Na escola Antonio Espada Filho, apenas a sala dos alunos do Jardim 2 e do primeiro ano estão dentro do limite. As oito salas restantes, destinadas a alunos do segundo ao quinto ano, estão operando acima da capacidade. A média é de 32,2 alunos por sala. Algumas classes têm 10 alunos a mais que o recomendado pelo projeto de lei. Nas escolas comandadas pelo Estado, a situação não é diferente. Das 36 escolas existentes, 17 estão com mais alunos que o recomendado pela resolução da secretaria.

As escolas Adahir Guimarães Fogaça, Alzira V. Rollemberg, Maria Galante Nora, Oscar Salgado Bueno e Antonio de Barros Serra, são as que possuem o maior número de salas lotadas. “Na minha sala tem 39 alunos e eu acho que é muito. A sala é uma bagunça, todo mundo fala alto e quem quer aprender não consegue, já que os professores não conseguem colocar ordem”, afirma uma aluna da escola Alzira Rollemberg.

Sala superlotada prejudica o aprendizado
“Não só os alunos são prejudicados com a lotação das salas de aula. Os professores também sofrem com o número excessivo de alunos”, diz a presidente do sindicato dos servidores de Rio Preto, Dela Brognaro. De acordo com ela, o tamanho da sala de aula influencia muito o aprendizado dos alunos, tanto no ensino infantil quanto no fundamental. “Nesse período as classes só aumentam ao longo do ano, dificilmente há a evasão e com isso tornam-se ambientes muito difíceis para os professores trabalharem. É muito desgastante para o profissional.
Sem contar os problemas de voz que a maioria possui”, diz Dela. Pesquisa realizada pelo sindicato dos professores do Estado (Apeoesp) sobre a violência nas escolas comprova que a lotação das salas é um dos fatores que influencia atos de agressão aos profissionais na sala de aula. Também de acordo com o estudo, 44% dos professores afirmaram que lecionam em escolas de ensino fundamental com mais de 36 alunos, outros 15% relataram que dão aulas para mais de 41 alunos no ensino médio.

A pesquisa também mostra que 65% dos professores acreditam que 25 alunos por classe seria o ideal, independente da série. Já a coordenadora geral da ONG, Todos Pela Educação, Alejandra Velasco, afirma que o número de alunos na sala de aula é muito subjetivo, uma vez que dependende do espaço físico de cada sala e da tecnologia empregada. “O número de alunos não determina a qualidade do ensino, mas sim a forma como o aluno aprende. Quais as ferramentas estão sendo utilizadas e qual o domínio que o profissional tem dessas ferramentas. Não há uma quantidade de alunos por sala considerada padrão. Depende de todos esses fatores”, afirma a especialista.

Prefeitura e Estado minimizam superlotação
Tanto o Estado quanto o município negam que haja salas de aula superlotadas na rede pública de ensino em Rio Preto. De acordo com a Prefeitura, o projeto de lei no Congresso usado pelo Diário como critério não pode servir de base. “Não se pode fazer um julgamento de superlotação baseando-se em um texto de projeto de lei que não cumpriu seu rito legislativo imposto constitucionalmente e que, portanto, não faz parte do ordenamento jurídico vigente”.

A nota afirma ainda que a Secretaria “planeja o atendimento de sua demanda escolar, seguindo as diretrizes legais vigentes, ou seja, respeitando as características únicas de cada unidade escolar.” A assessoria de imprensa do Estado informou que “não há superlotação em nenhuma escola estadual do município. Todas as 36 unidades, atendem a legislação que estabelece diretrizes para atendimento à demanda da educação básica e prevê uma média de 30 alunos por sala nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), 35 alunos nos anos finais (6º ao 9º ano) e 40 alunos nas séries do ensino médio e também nas classes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e não há superlotação de salas de aula”.

A assessoria desmente os números informados pelo próprio Estado e afirma que “em todas essas instituições há um total de 846 salas de aula, das quais apenas duas (0,2% do total) dos anos finais do ensino fundamental atendem a 39 estudantes o que, apesar de estarem na média prevista, é o máximo de alunos por sala de aula registrado em todas as unidades da cidade. Em contrapartida, outras 107 salas de aula nas 36 escolas contam com um módulo abaixo de 35 alunos. Ainda assim, é importante destacar ao jornal que todas as demais unidades concentram exatamente o mesmo número de 35 alunos ou a média prevista pela legislação atendida pelo Estado”, diz a nota.