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Qua, 11 de Fevereiro 2015 - 16:33
Por: Jornal Cruzeiro do Sul - 09.02
A interrupção no atendimento hospitalar em Sorocaba aos conveniados do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) é investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (SP), que abriu inquérito para apurar o caso. Com contrato há 15 dias, agora o hospital mais próximo para os conveniados da região de Sorocaba é o de Votorantim. Esse contrato não inclui atendimento médico hospitalar de urgência e emergência. A coordenação de Sorocaba do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) é a autora da representação que originou o inquérito e cobra providências do convênio estadual.
No inquérito, o promotor responsável pelo caso, Orlando Bastos Filho, determinou em 17 de dezembro do ano passado que fossem oficiados o Iamspe - para que preste esclarecimentos sobre os fatos e as medidas que adotou para solucionar o caso -, assim como a Agência Nacional de Saúde, para que também se manifeste sobre o ocorrido. No sistema do MP, a última informação sobre o inquérito é que o promotor está aguardando resposta dos ofícios. A reportagem não conseguiu contato com Bastos e a única informação autorizada pela promotoria é de que o inquérito está em andamento.
O problema começou em janeiro de 2014, quando o convênio que o Iamspe mantinha com o Hospital da Santa Casa de Sorocaba foi encerrado, após a requisição da unidade pela Prefeitura da cidade. Um novo processo de credenciamento foi realizado, mas apenas o Hospital Samaritano e a Climeso Clínicas Médicas se habilitaram. O Samaritano atendeu por cerca de dois meses, entre final de abril e começo de julho de 2014, encerrando o contrato alegando motivos administrativos. De julho até meados de janeiro, os usuários ficaram sem hospital credenciado na região.
Segundo o Iamspe, por meio de sua assessoria de imprensa, os servidores e beneficiários da região contam com a Climeso para atendimento de urgência e emergência em Sorocaba, e com outros nove hospitais na região, sem mencionar quais e a que distância da cidade. Ainda de acordo com o Instituto, o Hospital Municipal de Votorantim Lauro Roberto Fogaça atende aos 2,5 mil usuários de Votorantim há cerca de 15 dias para consultas, exames e internação e, em breve, também para urgência e emergência.
A Apeoesp diz que o atendimento da Climeso é para casos sem gravidade e que não há estrutura para cirurgias, procedimentos e suturas, como no caso de uma fratura, pois o contrato é para Pronto Socorro, consultas e exames, não para Hospital. "Se for virose, gripe, eles atendem. Mas se é caso grave eles encaminham para um hospital. Aí a pessoa vai para o SUS ou, pelo convênio, para o Hospital do Servidor, em São Paulo", relata Fernanda Garcia, secretária da Apeoesp para assuntos do Iamspe. Ela comenta que nem sempre é possível esperar e viajar até São Paulo ou algum outro hospital conveniado a mais de 50 quilômetros de distância, em cidades da região.
A coordenadora da subsede de Sorocaba da Apeoesp, Magda Souza, reforça que são 25 mil usuários na cidade sem esse serviço, e 20 mil deles são professores. "Não tem atendimento médico hospitalar na cidade. A região também fica carente, com 110 mil usuários. O SUS e o Hospital do Servidor ficam sobrecarregados", afirma. Os professores estaduais da cidade que encontrarem problemas e dificuldades nos atendimentos podem enviar informações ao sindicato pelo e-mail: coordenacaoapeoesp@gmail.com. A Apeoesp está organizando informações e documentos sobre a situação atual do convênio e possíveis problemas com o Hospital de Votorantim para enviar ao MP.
Sobre a alternativa hospitalar em Votorantim, Fernanda e Magda contam que também não há atendimento emergencial e de cirurgias para casos graves vindos do Pronto Socorro em Sorocaba. Exames e consultas que estão na lista do site do Iamspe também não estavam disponíveis de fato para os usuários, conforme o sindicato; entre eles exame de endoscopia, ressonância e tomografia, atendimento de fisioterapia e ginecologia.
O Instituto Moriah, que gerencia o Hospital Municipal de Votorantim, informou por meio da assessoria de imprensa que os trâmites jurídicos e burocráticos que impossibilitavam o pleno atendimento aos conveniados já foram concluídos. "Sendo assim, já estamos a disposição para atender as necessidades dos conveniados", diz a nota. A orientação para agendamento é entrar em contato pelo telefone (15) 3247.3173.
Ainda segundo o Instituto Moriah, realmente não há contrato para atendimento de urgência e emergência no local, mas há negociação em andamento com o Iamspe para implementar e contratualizar um novo serviço para esta necessidade. Sobre os serviços disponíveis, são 100 consultas por dia para atendimento ambulatorial, de segunda a sexta-feira, com agendamento prévio. Há também leitos de internações e procedimentos cirúrgicos e exames diagnósticos por imagem e diagnóstico laboratorial, para quando for necessário. Não há balanço de quantos atendimentos foram feitos até agora, pois o fechamento mensal não foi realizado.
O Iamspe não respondeu se há previsão de contratação de mais algum hospital para atender aos usuários de Sorocaba. Em 19 de dezembro do ano passado, notícia no site do convênio diz que o Iamspe abriu credenciamento para Hospital Geral em Sorocaba, com prazo de inscrição até 30 de dezembro. Em 26 de janeiro, a Comissão Consultiva Mista do Iamspe divulgou que não houve inscritos. O Instituto não respondeu quando o edital será reaberto.
