Que educação pública quer o Governador de São Paulo?

    O Governo Estadual de São Paulo diz que não há greve de professores. O nervosismo do Governador e a forma como vem tratando o movimento e a APEOESP, entretanto, demonstram o contrário e confirmam o que nós, professores e professoras, vemos diariamente nas escolas: a greve está crescendo em todo o estado.

    O Governador e o Secretário Estadual da Educação insistem em atrelar a discussão sobre a nossa reivindicação salarial ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Embora o PSPN tenha sido uma conquista histórica dos professores brasileiros, contribuindo para melhorar a base salarial da categoria e equalizar as gritantes disparidades regionais, é preciso salientar que o piso salarial é ponto de partida para a valorização dos professores e não um teto ou referência do que seria o salário ideal.

    Aonde quer chegar o Governador de São Paulo quando repete exaustivamente que o salário base dos professores estaduais de São Paulo é 26% maior do que o piso nacional? Acaso pretende que nossa categoria se conforme com os baixos salários e deixe de reivindicar? Devemos aceitar que os professores estaduais de São Paulo, apesar do relevante papel social que desempenham, permaneçam recebendo uma média salarial de R$ 2.422,00, enquanto a média dos salários dos demais profissionais com formação de nível superior atinge 4.247,00?

    Nós, professores e professoras, não aceitamos “reajuste zero”, nem aceitamos o rebaixamento de nossas reivindicações, pois elas correspondem às nossas necessidades de valorização profissional para que a qualidade do ensino nas escolas estaduais também melhore. Além de melhores salários, também queremos uma carreira atraente, que reconheça e valorize nosso trabalho. Reivindicamos um plano de composição salarial para um aumento de 75,33%, porque este é o índice necessário para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que determina a equiparação dos salários da nossa categoria com a média salarial das demais profissões com formação de nível superior.

    O PNE é uma lei federal, amplamente debatida com toda a sociedade por meio das Conferências Nacionais de Educação e aprovada no Congresso Nacional após um processo de tramitação de três anos, com audiências públicas, consultas e numerosas sessões das comissões pertinentes, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

    Não estamos fazendo reivindicações descabidas, nem extrapolando os limites da razoabilidade em nosso movimento. Nossa data-base, de acordo com a lei estadual 12391/06, de autoria do próprio executivo, é 1º de março. Desde dezembro de 2014, o Secretário da Educação foi avisado de que deflagraríamos a greve se não houvesse proposta salarial. Em 2015, encaminhamos pelo menos quatro ofícios ao Secretário da Educação e dois ao Governador, solicitando negociações. Entretanto, nos diversos contatos que tivemos com o Secretário, nenhuma perspectiva de melhoria salarial foi apresentada.

    Temos plena consciência do impacto social de nossas ações, mas rejeitamos a ideia de que os estudantes das escolas estaduais estejam sendo prejudicados somente agora, com a nossa greve. Eles vem sendo prejudicados há muito tempo, pelas más condições para desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, corte de verbas nas escolas, fechamento de classes e superlotação das salas de aula e tantos outros problemas presentes na rede estadual de ensino.

    Por isso, apoiam o nosso movimento, que não se resume à questão salarial, mas coloca em pauta, mais uma vez, a melhoria da qualidade de ensino das escolas públicas estaduais.