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Qui, 29 de Setembro 2016 - 16:11
Por: Léo Arcoverde - Site Fiquem Sabendo - 28.09
A rede estadual de ensino de São Paulo registrou a exoneração de 1.671 professores entre janeiro e maio deste ano. Esse número representa a saída de 334 docentes da sala de aula por mês, em média.
É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Estadual da Educação obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, os primeiros cinco meses deste ano contabilizaram a maior quantidade de exonerações no período dos últimos três anos. Na comparação com 2015, a alta foi de 9% (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).
Salário inicial é de R$ 1.565,19
No fim de 2014, ao realizar o mais recente concurso para professores da rede estadual (para o preenchimento de 5.734 vagas de docentes de educação básica – PEB 1), o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para jornada de 24 horas era de R$ 1.565,19.
Um ano antes, em outro concurso (o maior da história da categoria), para o preenchimento de 59 mil vagas de professores de educação básica (PEB 2) e educação especial no Estado de São Paulo, o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para quem escolhesse a jornada de 40 horas semanais era de R$ 2.257,84.
Docentes fizeram a maior greve da história da categoria em 2015
Parte dos professores da rede estadual participou de uma greve que durou 92 dias, entre março e junho de 2015. Segundo a Apeoesp (sindicato da categoria), a paralisação foi a mais longa da classe desde 1945, ano em que a entidade foi fundada.
Durante o período em que ficaram de braços cruzados, grupos de docentes realizaram ao menos 24 manifestações na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo portal G1, da TV Globo.
Os professores pediam um reajuste salarial de 75,33%.
O Estado não concedeu nenhum aumento por entender que a categoria obteve ganhos salariais significativos ao longo dos últimos anos.
Por que isso é importante?
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988.
Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
