Qui, 01 de Março 2018 - 16:27
25 mil professores temporários do estado de SP estão sem receber férias
Por: Bom Dia SP - 01.03
Secretaria da Educação admite que não pagou as indenizações e diz que fará os pagamentos.
Cerca de 25 mil professores temporários da rede estadual de São Paulo ainda não receberam salário de férias. Alguns, esperam o pagamento desde 2014. Tatiana Ferraz Malacarne trabalhou quatro anos como professora temporária e o contrato encerrou no fim de 2017. Segundo ela, ainda falta receber as férias de 2014, 2015 e do último semestre de 2017.
"Cada contrato era de dois anos. O fato de ele ter prorrogado o contrato não justifica não pagar as férias dos professores. Na verdade, é um verdadeiro calote para os professores isso." Marcela de Campos Costa ainda dá aulas e não recebeu tudo o que tem direito. "Eu estou sem receber os direitos da época que eu era professora contratada, que são 2014 e 2015."
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que mais de 30 mil professores estão sem receber férias de anos anteriores. A Secretaria Estadual da Educação diz que não tem o número exato, mas que são menos de 25 mil.
Um decreto mudou as regras de contratação de professores temporários. Antes, até 2014, os docentes da categoria "O" eram contratados por dois anos, recebiam uma indenização equivalente às férias e ficavam um ano e meio sem poder trabalhar na rede estadual, para não configurar vínculo empregatício.
A partir de 2015, após as mudanças nas regras, o professor temporário é contratado por três anos, podendo ficar mais um, e as férias são pagas anualmente. O professor Alan Marcel Costa diz que falta receber a indenização. "[Falta receber as] férias desse período desde 2014 e também meu 13º salário. Pagaram a primeira parcela em dezembro e a segunda eu ainda não recebi."
A Secretaria da Educação admite que não pagou as indenizações para esses professores temporários e disse que variam de caso a caso, mas que um professor que deu 20 horas/aulas por semana, por exemplo, deve receber R$ 500. A secretaria informou ainda que a professora Tatiana já recebeu as indenizações e que Alan não tem direito a elas. Já os docentes continuam afirmando que trabalharam nos últimos anos e que têm direito e aguardam os pagamentos.
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