Sex, 05 de Outubro 2018 - 16:48
Categoria O: número de professores precarizados cresce em São Paulo
Por: Milena Buarque (@mibuarque) - Portal Yahoo - 03.10
Para alguns professores da rede pública de ensino de São Paulo, contas parecem não fechar. Faltam vagas para a contratação efetiva, sobram escolas precisando de docentes. Não resta tempo para tantos deslocamentos diários – que, por fim, tentam finalizar os pagamentos do mês. A chamada categoria O, criada há nove anos por um decreto assinado pelo então governador José Serra (PSDB), reúne hoje quase 30 mil docentes, segundo dados do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em um esquema de contratação com "data para acabar". É como define Leticia Cavaglieri, professora há cinco anos de uma escola em Jundiaí.
"Faço parte dessa categoria desde que comecei a lecionar, pois o último concurso público foi em 2013. Fazemos a inscrição na diretoria de ensino e o nosso contrato é válido por três anos, mas não temos certeza de que conseguiremos aulas, já que em todo começo de ano letivo existe uma atribuição com inúmeros professores", explica.
Na prática, os professores da categoria O realizam as mesmas funções dos concursados, mas não gozam dos mesmos direitos e nem possuem um vínculo empregatício duradouro. Após a prestação de serviço continuada, os docentes da categoria são afastados por 180 dias, a chamada "duzentena". Ou seja, são desvinculados.
Segundo Cavaglieri, limitações como os quatro meses de licença maternidade (sendo necessária uma ação judicial para sua extensão), o direito a apenas dois dias abonados por ano e a impossibilidade de usufruir dos serviços do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) são desanimadores.
"Saímos com uma mão na frente e a outra atrás. Na escola em que eu trabalho existem alguns professores da mesma categoria que eu. Todos que se formaram na minha turma da faculdade continuam nesta labuta. No começo do meu contrato, fiquei cinco meses sem pagamento, por conta dos dois meses necessários para a regularização dos papeis e pelo fato de terem perdido os meus documentos. Durante a minha gestação, precisei fazer várias consultas e exames, mas eu só tenho direito a uma falta médica mensal", conta.
Em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei Complementar 33 propôs reduzir de 180 para 40 os dias de intervalo entre 2017-2018. Uma emenda, de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), incorporou ao texto do PLC o direito de usufruir dos serviços do Iamspe, mediante contribuição de 2% do salário. Aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa (Alesp), o projeto foi encaminhado ao então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e retornou à Casa com veto parcial.
A redução do interstício é uma luta anual da categoria dos professores da rede pública. Presidente em exercício da Apeoesp, Fábio Santos de Moraes explica que a diminuição não é a ideal, mas uma forma de evitar que o professor fique quase 200 dias desempregado. "Brigamos a cada fim de ano para acabar com esse intervalo. Nós temos tido o sucesso parcial de transformar os 180 em 40. No entanto, ainda assim, esse professor tem muitos prejuízos. Como o contrato dele acaba, ele volta para a fila, atrás de todo mundo, independentemente do tempo de escola que ele tenha. É uma forma de atribuição ruim e injusta, porque ela não leva em consideração o que leva para os outros: o tempo de serviço em sala", diz.
Segundo o sindicato, o atual governador e candidato ao governo do estado, Márcio França (PSB), encaminhou à Alesp o PLC 42, de agosto de 2018, que reduz excepcionalmente "para 40 dias, até o final do ano letivo de 2020" o intervalo obrigatório. Contudo, como explica Santos de Moraes, a votação só ocorrerá depois do período eleitoral. "É uma pena", complementa.
Como categoria O, Thiago Hidalgo passou por cerca de oito escolas ao longo de sete anos. Para fechar o mês com um salário justo, o professor conta que era necessário perambular por duas ou três escolas em um só dia. "Um professor dessa categoria é sempre o último a escolher aulas – quando sobram alguma. Caso contrário, ele tem de procurar uma escola que esteja necessitando de professores eventuais e esperar que algum falte para entrar em sala de aula. Como categoria O, eu passei por sete, oito escolas. Não temos uma escola fixa, então às vezes trabalhamos em duas ou três para completar a carga horária. Chega a ser ruim porque às vezes a gente precisa estar em uma escola para uma reunião de pais ou pedagógica e deixa a outra na mão", conta.
Quatro anos foi o maior período de Hidalgo em uma mesma instituição, em Ribeirão Pires. Com uma proposta de ensino em tempo integral, o professor conseguiu completar suas 32 horas. "Foi muito bom porque por quase quatro anos eu fiquei só nessa escola. Mas, como tudo que é bom acaba rápido, o governo alterou a lei. Antigamente, o projeto curricular era direcionado para um professor especialista da área. Hoje, o critério é a maior pontuação."
Após o extenso período na rede estadual, e um ano se desdobrando em três escolas ao mesmo tempo, Hidalgo qualifica como "insana" a vida que teve e atribui ao intervalo da "duzentena" um dos motivos para abandonar a carreira. "Meu salário praticamente era para pagar a gasolina para eu ir trabalhar. Sair da escola tem muita ligação com estar na categoria O, porque o professor pode trabalhar por três anos consecutivos e cumprir a 'duzentena' em casa. O que esse professor faz nesses dias? Ele tem que buscar outra alternativa. Então isso tem muito a ver com minha saída do estado", conta.
Aos 29 anos, Hidalgo é empreendedor e, no momento, conclui um curso de técnico em petroquímica.
A Lei
Em 2009, a Lei Complementar 1.093, promulgada por Serra, cria a categoria O, cujos contratos passaram a ser firmados por tempo determinado. Antes disso, professores temporários vinham sendo contratados pela Lei 500/1974, como substitutos de docentes efetivos. De lá para cá, algumas alterações foram sendo feitas, como, por exemplo, a possibilidade de prorrogação do prazo máximo da contratação (três anos) por mais um ano.
Segundo a Apeoesp, hoje são 194.300 os professores na educação básica do estado. Do total, 65.500 são efetivos, 29.900, categoria O e o restante se divide em outras tantas, como a F. "Essa [a O] foi a única categoria de professores que de 2017 para 2018 cresceu. Teve um aumento de 19,7%, enquanto as outras diminuíram. Ou seja, o estado de São Paulo está aumentando o contrato precário e reduzindo o que possui melhores condições de trabalho", afirma Santos de Moraes.
Na prática, é por meio dos temporários que o estado evita a falta de funcionários na rede pública. "São Paulo é um dos únicos da nação que paga seus professores abaixo do piso. O que os leva a trabalhar 64 horas por semana para sobreviver. O professor muitas vezes é efetivo, mas também categoria O, porque ele sente a necessidade de complementar a renda. É uma coisa muito séria. O estado de São Paulo deveria discutir uma jornada única. Docentes adoecem, tiram licença e mais contratações precarizadas são feitas. No estado mais rico do pais, com quase 30 mil temporários, falta professor em todas as escolas", diz.
Modelo proposto por Serra, essa realidade se mantém no estado há quase uma década pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Um dos candidatos à Presidência nestas eleições, no campo da educação, ele apresenta em seu programa propostas sobre formação, capacitação e valorização do trabalho docente. A reportagem do Yahoo! tentou entrar em contato com a equipe do candidato para saber o que ele pensa e qual seria a viabilidade de estender modelos similares de contratação pelo país, mas, até a publicação desta matéria, não houve retorno.
"Nos quase sete anos que fiquei lecionando, não vi nenhuma melhora nas condições de salário e de trabalho. Dependendo da escola, muitas vezes faltava material para a gente trabalhar, muitas vezes a gente tirava de nosso bolso para levar para o aluno. Para ser professor hoje, sobretudo como categoria O, você tem que ter muito amor pelo que faz. Senão, é insanidade, é loucura", desabafa Hidalgo.
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