Qua, 15 de Janeiro 2020 - 20:44
Após decisão judicial, gestão Doria suspende orientação para pintar fachadas das escolas com as cores do PSDB
Por: Bárbara Muniz - São Paulo G1 - 14.01
Manual de pintura encaminhado pelo governo estadual determinava que 2.100 escolas do estado pintassem fachadas de azul e amarelo.
O governo de São Paulo vai cumprir uma decisão judicial e deixar de exigir que as escolas pintem suas fachadas nas cores azul e amarelo, as mesmas usadas pelo PSDB, partido do governador João Doria.
Conforme antecipou o G1, a recomendação de pintura consta em manual encaminhado a 2.100 escolas estaduais. A decisão judicial de 29 de dezembro atendeu ao pedido feito pela Bancada Ativista, 1° mandato coletivo da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. O Sindicato dos Professores (Apeoesp) e um grupo de professores também entraram com outros dois pedidos na Justiça com o mesmo teor.
Em memorando desta segunda-feira (13), assinado pelo secretário executivo Haroldo Correa Rocha, ele solicita "que seja dado imediato e integral cumprimento à decisão em comento, sendo que novas instruções sobre o modo como as escolas devam ser pintadas serão apresentadas posteriormente, devendo ser suspensas as ações atuais e futuras".
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo afirma que suspendeu a pintura em cumprimento da decisão. "A Pasta reafirma que o Projeto Escola + Bonita tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utilizando as cores amarelo, verde, azul, branco (cores da Bandeira Nacional), além do concreto e areia", diz.
A decisão do juiz Emílio Migliano Neto, também proíbe a gestão estadual de escolher a marca de tinta sem processo licitatório. No entendimento do magistrado, a orientação do governo estadual afronta os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
O memorando do governo diz que as marcas de tinta eram apenas sugestões de tons das três marcas líderes de mercado, mas que "a decisão deve ser cumprida em seus estritos termos".
O programa "Escola + Bonita", que prevê a revitalização da pintura de 2.100 escolas estaduais, previa em seu Manual de Pintura, com fotos e gráficos, como as escolas participantes deveriam ser pintadas. Nas fachadas, além do branco, era exigido que as cores azul e amarela sejam destacadas, sendo 30% azul e 10% amarelo.
Esquema de cores
De acordo com a Secretaria da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, antes do "Projeto Escola + Bonita", a pintura da escola era uma decisão de cada diretor da unidade e não havia uma padronização de cores, ainda que coubesse o bom senso.
O "Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulistas 2019" demonstra com fotos e gráficos como as escolas devem ser pintadas. Nas fachadas, além do branco, é exigido que as cores azul e amarela sejam destacadas, sendo 30% azul e 10% amarelo.
Segundo o manual, a orientação é a de que se pinte de verde portas externas, gradis e portões; de branco, peitoris superiores, da cor "concreto", vigas, pilares, platibandas e muros de divisa; e da cor areia salas de aula, demais ambientes de circulação e pátios cobertos.
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