Gestão Tarcísio deixa de pagar adicional para professores em escolas vulneráveis

Há dois meses o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vem deixando de pagar um valor adicional para os professores que trabalham em escolas do Estado de São Paulo consideradas vulneráveis.

A bonificação, instituída em lei pelo então governador João Doria em 2022, foi criada com o objetivo de incentivar os educadores a trabalhar em unidades que ficam em locais com alto índice de violência, pobreza, de difícil acesso ou com risco geológico.

No ano passado, por exemplo, os professores que atuavam em escolas consideradas de média, alta ou altíssima vulnerabilidade recebiam gratificação mensal de R$ 289,63, R$ 374,10 e R$ 699,94, respectivamente.

Pela lei que criou o ALE (Adicional de Local de Exercício), o secretário de Educação é responsável por anualmente reexaminar a classificação das escolas. Até esta terça-feira (2), quase dois meses após o início das aulas na rede estadual, Feder não havia publicado a definição de cada unidade.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que “está em fase de finalização do decreto” que vai definir o pagamento do ALE para 2024. Segundo a pasta, a gestão Tarcísio vai incluir profissionais das unidades indígenas e quilombolas. Também vai alterar a regra que determina a reavaliação anual, fazendo com que ela passe a ser trienal.

Questionada, a pasta não informou por que não publicou a classificação das escolas ou as mudanças de regra antes do início letivo para evitar atrasos no pagamento do adicional aos docentes.

Também não informou quantos professores e quantas unidades foram contemplados com o ALE no ano passado.

“Nós não recebemos bem e, quando conseguimos alguma bonificação, o governo não cumpre com suas obrigações e atrasa o pagamento. Além disso, o adicional é pago porque muitas vezes nós arcamos com o custo de trabalhar em escolas tão vulneráveis”, conta Tiago Luiz, 40, professor de educação física.

“Gastamos mais para garantir nossa segurança para chegar até a escola ou ajudamos algum aluno que está passando necessidade. Não é um bônus que recebemos, mas uma compensação”, complementa o docente da escola estadual Clovis da Silva Alves,

A unidade fica no meio de uma comunidade, com difícil acesso por transporte público. A escola também é considerada de alto grau de complexidade de gestão, já que atende mais de 800 alunos.

A maioria dos professores que trabalham na unidade é contratada de forma temporária e muitos ficaram dois meses sem emprego neste ano, depois de a gestão Tarcísio mudar a forma de atribuição de aulas para o ano letivo de 2024.

Em fevereiro, o governador reconheceu que não paga um bom salário aos professores de São Paulo. “A gente sabe que os professores não têm a melhor estrutura nem os melhores salários, mas eles têm muito amor”, disse na ocasião.

Ainda que reconheça a necessidade de melhoria na remuneração, Tarcísio não apresentou nenhuma proposta de valorização da carreira dos docentes e disse que isso só vai acontecer quando “resolver as questões fiscais do estado”.

Apesar de argumentar que não há condições de aumentar o salário dos professores, o governador encaminhou um projeto à Alesp para que policiais militares aposentados recebam até R$ 6.034 de adicional (complementar ao soldo que já recebem) para trabalhar em escolas cívico-militares -o valor é 13% superior ao piso dos docentes.