Seg, 25 de Novembro 2024 - 19:27

Menos da metade das redes de ensino do país adquirem materiais didáticos antirracistas, mostra diagnóstico do MEC

Combater o racismo passa por um conjunto de ações, entre elas o combate à desinformação e o fomento a políticas públicas de educação que promovam a boa informação.

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Combater o racismo passa por um conjunto de ações, entre elas o combate à desinformação e o fomento a políticas públicas de educação que promovam a boa informação. E, neste sentido, o Brasil  ainda tem muito a caminhar. Quatro em cada dez (46,6%) redes públicas de ensino no país não adquirem materiais pedagógicos ou obras literárias ligadas à promoção da diversidade étnico-racial. Além disso, menos da metade das secretarias estaduais e municipais de educação oferecem cursos de formação continuada para professores e diretores na perspectiva da educação para relações étnico-raciais (ERER).   

Os dados fazem parte do Painel Diagnóstico Equidade, divulgado na última segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação, em Brasília. O principal objetivo da medida é monitorar a implementação da política de educação étnico-racial no país.

“Temos muito que caminhar. Os dados de aquisição [de materiais pedagógicos] melhoraram sensivelmente, mas temos muito que andar. Obviamente, não é só no livro didático, mas nos livros literários. Temos gerações e gerações que cresceram sem ver uma musa do livro de poema ser negra, ou um herói ser negro, ou uma pessoa com deficiência. Então, temos que aperfeiçoar isso", disse Zara Figueiredo, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Estados e municípios

O desempenho entre as redes estaduais e municipais varia bastante. No caso dos materiais didáticos e paradidáticos ERER, o Distrito Federal é o melhor colocado entre os estados, com 88% da rede afirmando contar com materiais alinhados à educação para relações étnico-raciais. Já entre as redes municipais, o estado do Rio Grande do Sul aparece, na média de suas cidades,  em primeiro, com 47,6%.

Os piores colocados entre as redes estaduais são Amapá e Minas Gerais, que figuram com 0% de aquisição de materiais didáticos e paradidáticos alinhados à educação para relações étnico-raciais.

Entre as redes municipais, o estado que menos adquire também é o Amapá, com 18,1%, revela o painel da Secadi.

A pasta é responsável pela condução do levantamento, que é umas das ferramentas de monitoramento e implementação da Política Nacional de?Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Política em rede, com foco na formação

Para Zara, a implementação de políticas de ERER requer ações que sejam estruturadas em rede. No caso da formação de professores, por exemplo, as ações não devem focar apenas na capacitação dos professores, mas também dos gestores, responsáveis pela tomada de decisão.

“Quem toma a decisão, no âmbito da política educacional, é o diretor, o secretário de educação e tem outros elementos e outros atores dentro da escola que precisam ser formados. Porque se você assume que a formação voltada para as questões étnico-raciais é só para o professor, novamente estamos fazendo um movimento que é colocar essa pauta de ERER de modo individual, ligada ao professor e não estruturante ou sistêmica da rede".

Segundo a secretaria, os dados do levantamento mostram que ações em rede não foram a tônica dos últimos 21 anos – desde que foi implementada a Lei 10.639/2003. A medida tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas do Brasil e foi alterada pela Lei nº 11.645/2008, que deu início à educação das relações étnico-raciais pelo MEC.?

A maioria das secretarias municipais de ensino não ofereceu nenhum curso de formação continuada em educação para relações étnico-raciais  para professores (53,6%) e nem para diretores (54,6%). No caso das secretarias estaduais, o panorama é melhor, mas ainda considerado insuficiente, com 11,1% não tendo oferecido nenhum curso para professores e 14,8% não tendo oferecido nenhum curso de ERER para diretores.

"Não estamos dizendo que nada foi feito nesses 21 anos, muito foi feito nesse período. Mas essas ações estão mais relacionadas a iniciativas individuais de professores ou de algumas escolas, não de uma política estruturada pelas secretarias de educação. Não tínhamos uma estruturação na política", afirmou.

Zara defendeu ainda que a mera sensibilização de educadores e escolas sobre educação para relações etnico-raciais não é suficiente quando o objetivo é implementar políticas a nível institucional. Nesse sentido, reafirmou que o papel do MEC deve ser o de induzir e coordenar a política, junto aos entes estaduais e municipais.

Metodologia do diagnóstico

Além de material didático, o diagnóstico foi construído a partir de outros cinco índices ligados à Erer: Institucionalização, Formação, Gestão Escolar, Financiamento e Avaliação e Monitoramento, além de um Índice Geral. 

As perguntas do questionário foram relacionadas a temas como equidade?racial, educação para as relações?étnico-raciais; educação escolar quilombola;?e educação escolar indígena e enviadas junto com outras indagações para o Censo Escolar. O levantamento inédito foi respondido por 100% das secretarias estaduais e 98% das secretarias municipais de educação. Os números alcançados são marca inédita, fazendo o diagnóstico alcançar efeitos de medição quase censitária, defendeu Zara.

O painel também conta com dados referentes à Educação Quilombola e Educação Indígena. A expectativa é que o diagnóstico seja utilizado como referência comparativa para uma nova avaliação a ser realizada daqui a dois anos.

 

Victor Terra - Lupa - UOL