Publicações
Sex, 04 de Agosto 2017 - 17:20
Uma das lutas prioritárias da APEOESP ao longo dos anos tem sido por saúde pública, gratuita, de qualidade não apenas para a nossa categoria, mas como direito de todos e todas.
Lutamos incansavelmente para que o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) receba do Governo do Estado os recursos necessários para que possa atender os servidores públicos, incluindo os professores e as professoras, de forma descentralizada em todas as regiões do estado.
Sabemos, porém, que essa ainda não é a realidade. Neste momento, por exemplo, estamos lutando para que seja alterado o projeto de lei que estabelece o regime de Autarquia Especial no IAMSPE, pois reduz o atendimento, privatiza serviços, permite cessão de bens do Instituto a terceiros, alija os beneficiários da administração, além de outros pontos que nos prejudicam, como legítimos proprietários, tendo em vista que sustentamos o IAMSPE com nossas contribuições.
Por isto, a APEOESP oferece aos seus associados e associadas a opção de adesão a planos de saúde em grupo. Obviamente tais planos de saúde implicam em custos para os conveniados, sabidamente elevados.
Dentre os convênios de saúde utilizados pelos/as associados/as da APEOESP, o que conta com maior número de adesões é o da UNIMED. Nos últimos anos, este convênio foi administrado pela empresa GEIA, tendo sido reajustado em 32,42% em 2015 e em 19,98% em 2016, perfazendo um reajuste acumulado de 61,22%, que todos nós consideramos realmente abusivo. Não houve participação efetiva da APEOESP nas negociações, conduzidas pela GEIA.
Esta foi uma das razões pelas quais a Diretoria da APEOESP tomou a decisão de rescindir o contrato com a GEIA. Não estou fazendo juízo de valor sobre a empresa GEIA, que possui suas despesas e necessidades, o que, no entanto, encarecem o plano. Por isto somos contra a terceirização, que, ao contrário do que se pensa, não contribui para a redução de custos.
A APEOESP passou a administrar diretamente o plano. Em que pesem as dificuldades próprias desta tarefa, pois ainda estamos estruturando o setor, temos conseguido bons resultados e pretendemos dar novos passos para oferecer mais opções a nossos/as associados e associadas.
Considerando que o reajuste anual previsto em contrato deve vigorar a partir de setembro e que deve ser definido antecipadamente, iniciamos negociações com a Diretoria da UNIMED em junho deste ano, sendo que o primeiro índice de reajuste que nos foi apresentado era de 21,5%, que rejeitamos de pronto. Em seguida, a proposta da UNIMED foi de 19%. Diante de nossa recusa, houve novas propostas de 16,1% e de 15,3%, diante das quais nos mantivemos irredutíveis, até que conseguimos chegar ao percentual final de 14,3% (abaixo do referencial da Agência Nacional de Saúde), o qual a UNIMED afirma não ser mais possível reduzir. Quanto à carteirinha, poderá continuar a ser utilizada pelos próximos dois anos.
Como todos os/as demais professores e professoras, nos aflige a difícil situação da nossa categoria, submetida à política de reajuste zero praticada pelo Governo do Estado. Embora desejássemos uma redução ainda maior, nosso esforço de negociação obteve como resultado que o pretendido reajuste tenha caído de 21,5% para 14,3%. Agora, como novos encaminhamentos, vamos trabalhar que o plano de saúde da UNIMED possa receber adesões de familiares mais jovens, como netos e bisnetos, para que a relação entre as taxas de contribuição de utilização do plano possa ser otimizada, favorecendo reajustes menores no futuro.
Também temos nos empenhado em conseguir alternativas. Estamos, por exemplo, negociando com a própria UNIMED o plano co-participativo, mas as propostas oferecidas ainda não atendem nossas expectativas.
Lembramos, novamente, que os convênios médicos são uma atividade comercial e que, sobretudo aqueles que atendem a grupos organizados por entidades (como é o caso da APEOESP) não são regidos por legislação rígida quanto aos percentuais de reajustes, o que, de certa forma, deixa mais desprotegidos seus conveniados, daí a nossa dificuldade para conseguir uma maior redução.
Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel
Presidenta da APEOESP