COLEGAS PROFESSORAS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SENHORAS E SENHORES GESTORES
Este ano entrou em operação o “NOVO” FUNDEB, conforme a Emenda Constitucional 108/2020 aprovada pelo Congresso Nacional, fruto da intensa mobilização dos educadores brasileiros. A APEOESP tem orgulho de ter participado ativamente dessa importante conquista.
Com o objetivo de contribuir para o acompanhamento, controle social e planejamento das ações educativas, estou enviando o acesso aos quadros demonstrativos do “NOVO” FUNDEB - 2021 relativos a cada um dos 645 Municípios do Estado de São Paulo (acesse: www.apeoesp.org.br ).
Esses quadros mostram as projeções dos recursos que os municípios vão receber em 2021, além da comparação com os recursos efetivamente recebidos nos últimos cinco anos. Também estão discriminados os valores que, obrigatoriamente, devem ser destinados para a remuneração dos profissionais da educação.
Os valores apontados nas planilhas do FUNDEB 2021 têm origem nos dados oficiais dos órgãos governamentais divulgados até abril deste ano. Apesar dos impactos causados pela atual pandemia nas atividades econômicas, as projeções indicam que os recursos desse Fundo para o Estado de São Paulo atingirão o montante de R$ 38,3 bilhões, uma alta de 3,3% em comparação com o realizado em 2020. Contudo, essa alta não é linear para todos os municípios, uma vez que o NOVO FUNDEB traz modificações nos fatores de ponderação das matrículas com consequências na distribuição dos recursos entre o Estado e seus municípios.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada – IBSA, há vários anos vem disponibilizando dados atualizados sobre o FUNDEB. Nesta edição, além dos quadros demonstrativos individualizados, o site da APEOESP apresenta um resumo analítico das principais características trazidas pela nova legislação.
Conhecer esses dados é fundamental para acompanhar a correta aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Faz parte da luta por uma educação de boa qualidade para todos os brasileiros.
Com essas informações a APEOESP e o IBSA esperam contribuir para que os professores, funcionários e gestores possam realizar um bom trabalho em favor das crianças, jovens e adultos de sua cidade.
Atenciosamente,
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
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