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Seg, 27 de Maio 2013 - 14:29
Diretora de escola há 20 anos, H.R.S desistiu da profissão. Aos 51 anos, a educadora responsável pela escola estadual Luiz Gonzaga Righini, no bairro do Limão, zona norte de São Paulo, raramente sai de casa, onde administra os três antidepressivos receitados pelo médico que lhe deu 180 dias de licença após um trauma sofrido no último dia 17 de abril. Na manhã daquela quarta-feira, um grupo de alunos, segundo H.R.S., “liderados por garotos em liberdade assistida da Fundação Casa”, se rebelou contra ela no pátio da escola, onde foi agredida.
“Fui cercada por 300 alunos. Os líderes me apontavam o dedo, enquanto outros jogavam papel, caderno, latinha, garrafa”, lembra a diretora, que prefere manter seu nome em sigilo. “Não vou mais voltar a trabalhar. Não dá mais. Depois da humilhação pela qual passei, não dá para voltar a escola nenhuma.”
Os distúrbios começaram às 12h20 do dia anterior, quando um rapaz de 18 anos ajudou menores do primeiro ano do ensino médio a atearem fogo em uma cortina e duas mesas. Quem socorreu foi o professor de história Vinícius Vasconcellos. “A inspetora saiu correndo pelos corredores gritando ‘fogo, fogo’. Eu perguntei sobre o extintor, mas não havia nenhum. Precisei usar uma vassoura.”
Mas foi no dia seguinte que a confusão terminou no Boletim de Ocorrência (B.O) 1245/2013. “Por volta das 9h, fui para uma classe impedir que alunos deixassem a sala enquanto havia a troca de aula”, lembra a diretora. Depois de 20 minutos esperando pela professora, que não apareceu, os alunos começaram a insurgir contra H.R.S. “Dois deles conseguiram fugir. Fui atrás, mas, quando cheguei ao pátio, os outros alunos vieram atrás.” Diante do tumulto, mais estudantes deixaram suas salas e seguiram o grupo. “Quando dei por mim, estava cercada por uns 300.”
Liberdade assistida
A diretora, que já trabalhou em outras quatro escolas, estava havia uma semana no Righini. “Pedi para ser transferida para lá porque tinha pontuação alta. Jamais imaginei que iria lidar com violência. Esta é a primeira vez que algo assim me acontece.”
A diretora e o professor Vasconcellos atribuem “a crescente violência” na escola aos garotos da Fundação Casa que estão em liberdade assistida, conhecidos como “L.A”: menores que cometeram infrações leves e que, ao invés de serem internados na antiga Febem, são encaminhados pela Justiça à supervisão e orientação de entidades sociais, que trabalham em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Em alguns casos, a Justiça avalia o comportamento de internos e concedem o benefício nos moldes da liberdade assistida, utilizada no sistema prisional.
“Eles são uma espécie de tutores do jovem”, explica o advogado especializado em políticas de segurança pública Ariel de Castro Alves. “Em tese”, toda semana o menor deve comparecer à entidade, que oferece psicólogo, assistente social e advogado a ele e à família. A instituição, então, repassa o relatório à Justiça.
De acordo com a Fundação Casa, 9.016 adolescentes recebem atendimento no Estado. Esse número exclui os menores em liberdade assistida, sob responsabilidade dos municípios desde 2010. De acordo com o especialista, há “40 mil jovens em L.A. ou prestando serviço à comunidade em todo o País”.
“A legislação é completa, o problema é o cumprimento dela. Falta supervisão, fiscalização e integração entre as escolas e os programas sociais”, acredita o advogado. “Nem todos sabem como agir.”
O caso envolvendo a diretora reforça a impressão. Segundo H.R.S, além do B.O, ela e os professores do Righini recorreram à Diretoria de Ensino do centro da cidade. “Nós, professores, descrevemos o ocorrido em uma ata e entregamos à diretoria, que prometeu aumentar a ronda escolar”, conta Vinícius.
“Eles deveriam ter nos procurado e formalizado a denúncia”, afirma a psicóloga Cristiane Rodrigues, do Serviço de Medida Sócio Educativa do bairro da Cachoeirinha, responsável pelas ocorrências envolvendo menores em liberdade assistida em três bairros da zona norte.
Cristiane explica que, recebida a denúncia, o núcleo tenta mediar a relação entre escola e aluno, entrando em contato com a família do menor e com a entidade designada para orientá-lo. “Não recebemos nenhuma denúncia dessa escola.”
De acordo com a psicóloga, nem todas as instituições de ensino estão dispostas a receber o Serviço de Medida. “No final do ano passado marcamos uma reunião com defensores públicos e entregamos o convite a todas as escolas com menores em liberdade assistida. Ninguém apareceu. Encontramos muita resistência das escolas, que às vezes são preconceituosas contra menores nessas condições.”
Ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Alves concorda: “Confusão envolvendo L.A é relatada com frequência. Algumas escolas sugerem a criação de instituições específicas, o que seria um crime de preconceito.”
H.R.S relata outros casos de violência nos pouco mais de sete dias em que comandou o Righini. Em um deles, “um professor foi atacado no rosto com um livro pesado. Ele fez B.O e o menino retornou à Fundação Casa”.
Ela mesma já vinha sendo ameaçada por um aluno de 16 anos. “Ele ficava me esperando no portão me ameaçando de morte”, lembra. Ao visitar a escola, a reportagem encontrou um garoto da mesma idade que pedia para ser filmado com seu pingente dourado em forma de revólver. “Sou do PCC”, divertia-se ele. Repreendido por uma professora, ele rebateu: “Eu tenho é orgulho!”
