Qua, 04 de Março 2020 - 15:53
TJ-SP condena Prefeitura de Pitangueiras a indenizar professor agredido por aluno com enxada
G1 Ribeirão Preto e Franca - 03.03
Em 2015, docente, de 55 anos, levou golpes na cabeça após chamar atenção de jovem por comportamento na aula. Acórdão determinou pagamento de R$ 15 mil por danos morais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Prefeitura de Pitangueiras (SP) a indenizar, por danos morais, um professor agredido com uma enxada por um aluno dentro de sala de aula há cinco anos. O acórdão prevê pagamento de R$ 15 mil, corrigidos com juros e inflação. Ainda cabe recurso.
Carlos Nascimento, então com 55 anos, foi agredido na cabeça na Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Clovis Guimarães Spínola em 14 de agosto de 2015.
O autor dos golpes, segundo a Polícia Civil, foi um estudante de 14 anos que se irritou depois que o docente chamou a atenção porque ele estava atrapalhando a aula.
Após a bronca, o estudante deixou a sala, mas voltou e atacou o professor com uma enxada que encontrou em outro cômodo da escola. O docente foi atendido na Santa Casa e chegou a ficar afastado das atividades.
Procurada, a administração municipal informou que ainda não foi intimada sobre a decisão.
A defesa de Nascimento considerou o valor da indenização baixo, mas adiantou que não pretende recorrer do acórdão.
Falha em segurança
O acórdão reforma uma decisão em primeira instância que negava o pedido e reconhece que a Prefeitura falhou na segurança do professor. Segundo o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, relator do processo, o estudante já vinha apresentando perturbações emocionais e tinha a ideia fixa de que era perseguido pelo docente.
No dia das agressões, o aluno estava mais agitado do que o normal, de acordo com o acórdão, e chegou a ser encaminhado para casa com acompanhamento de uma funcionária da escola. Mesmo assim, voltou à unidade e teve acesso à sala de aula onde o professor trabalhava.
"A prova oral aliada à documental permite concluir que a instituição de ensino falhou em promover medidas eficazes de vigilância e de segurança em suas dependências para garantir a incolumidade física do professor, especialmente considerando o fato de que a Administração tinha plena ciência do delicado estado mental do agressor e de sua obsessão de estar sendo perseguido pela vítima", afirma Gomes.
Com base nisso, ele estabeleceu o pagamento por danos morais no valor de R$ 15 mil - que devem ser atualizados com juros e inflação -, além da quitação dos honorários advocatícios da vítima.
Agressões com enxada
A confusão no dia 14 de agosto de 2015 começou por volta das 10h, na Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Clovis Guimarães Spínola. Segundo depoimento das testemunhas, o professor chamou a atenção do jovem porque ele estava atrapalhando a aula.
Irritado com a bronca, ele teria saído da sala e pegado uma enxada em outro cômodo do colégio, para em seguida voltar à classe a atingir a cabeça do professor, que estava de costas, conversando com a diretora.
O professor foi levado para a Santa Casa, onde foi atendido e levou dez pontos na cabeça. De acordo com familiares, após receber alta, o paciente voltou para Viradouro (SP), município em que residia, , mas passou mal e precisou de atendimento novamente e precisou permanecer afastado de suas funções.
A Guarda Municipal foi chamada e encaminhou o adolescente para a delegacia, onde ele foi autuado por lesão corporal dolosa grave.
E
