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Sex, 27 de Abril 2012 - 17:43
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O Brasil já tem um know-how na Educação quando o assunto é o debate sobre a diversidade sexual, mas ainda há um longo caminho para reduzir a desigualdade e o preconceito contra a população LGBT. A opinião é do pesquisador Marcelo Daniliauskas, doutorando da USP que dedicou seu mestrado ao tema.
"Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de Educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homobia" é o título da dissertação de mestrado, orientada pela professora Claudia Pereira Vianna, que Marcelo apresentou em 2011 à Faculdade de Educação da USP.
Mestre em Sociologia e ex-professor da rede estadual de ensino, o pesquisador avalia que programas do governo federal que visam diminuir a desigualdade e o preconceito contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) ajudaram a ampliar a discussão sobre os direitos destas pessoas, mas não garantiram que todas as ações previstas fossem postas em prática.
Um dos programas do governo federal na área é o Brasil sem Homofobia, criado em 2004 pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, da Secretária de Direitos Humanos. Para Daniliauskas, o Ministério da Educação foi um dos que mais avançou na implantação de políticas do Programa, principalmente em sua fase inicial.
"Foi impressionante ver o aumento no número de pesquisadores e trabalhos referentes às questões LGBT no período em que me dediquei à pesquisa. No início havia poucos textos, mas hoje já há uma bibliografia razoavelmente consolidada”, diz Daniliauskas.
Mas, apesar do grande aumento do interesse e da preocupação com o tema da diversidade sexual, a pesquisa revela que nem sempre as ações previstas nos programas são colocadas em prática. “Quando há um curso de treinamento que ensina professores a tratar o tema em sala de aula nada garante que eles aplicarão o que aprenderam em seus trabalhos”, exemplica o pesquisador.
Uma das sugestões apresentados por Daniliauskas é que, além de implementar políticas públicas, o governo garanta que elas sejam aplicadas. “É preciso fazer uma análise detalhada até para saber o que deu certo e o que deu errado e para saber melhor no que investir. Ainda que tenha havido a elaboração de uma série de políticas, o que é um avanço importante, a sua incorporação de forma estrutural nas redes de ensino ainda é frágil”, explica o pesquisador.
Daniliauskas conheceu o Programa Brasil sem Homofobia em 2007, em um curso de formação de professores do ensino oficial de São Paulo. Mas, os primeiros documentos federais a abordarem o tema são de meados da década de 1990.
Além dos Parâmetros Curriculares Nacionais sobre Orientação Sexual havia, na época, os Programas Nacionais de Direitos Humanos. No primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2003, surgiu o Plano Nacional da Educação de Direitos Humanos e, em 2004, o Programa Brasil Sem Homofobia.
“Novos documentos produzidos no âmbito do Ministério da Educação ou em parceria com o mesmo já dão mais informações e orientações sobre como tratar o tema da diversidade sexual na escola”, diz o pesquisador, que também entrevistou gestores e técnicos do governo federal, além de membros da comunidade LGBT. Estes últimos tomaram a iniciativa de ir ao governo expor suas reivindicações e participar da redação do programa.
A dissertação de mestrado "Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de Educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homobia", de Marcelo Daniliauskas, tem 161 páginas e está publicada na Biblioteca Digital da USP: http://www.teses.usp.br/
