Ter, 17 de Setembro 2013 - 13:08

Ex-professor pesquisa relação entre Educação e criminalidade em especialização em Direito Penal

Por: Ana Maria Lopes

A relação entre a Educação e o Direito é o ponto de partida da monografia de Pós-Graduação em Direito Penal de Roosevelt Alves, apresentada no Centro Universitário Salesiano de São Paulo, em 2011.

Também formado em Letras, o autor do trabalho lecionava Língua Portuguesa na EE Caetano de Campos, no centro da capital, quando decidiu dedicar-se ao tema. "O direito à educação de qualidade X criminalidade" parte de uma reflexão sobre a educação como direito fundamental para o desenvolvimento do País.

Roosevelt Alves apresenta o contexto socioeconômico atual com o objetivo de contribuir para o entendimento da relação da Educação com o Direito e envolver educadores e também a comunidade jurídica no debate.

"Com base em alguns aspectos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, da LDB e do Direito Penal, podemos afirmar que a Educação é um potencial instrumento para a redução da criminalidade", defende.

A pesquisa constata que há uma deterioração do ensino e um aumento da criminalidade dentro e fora das escolas, porém a preocupação do Estado concentra-se mais na quantidade do que na qualidade do ensino. "Mais nos índices quantitativos, que podem gerar investimento de organizações de outros países", explica o autor, que realizou visitas a escolas públicas na Espanha e em Portugal durante a pesquisa para comparar questões como o sistema de avaliação, as ferramentas de ensino e currículo adotados nestes países.

Para o autor, que realizou o seu estágio em Direito na APEOESP, onde trabalha atualmente, a educação formal é cada vez mais uma condição essencial para a inclusão em uma sociedade baseada no conhecimento.

"No entanto, a visão neoliberal, ao reduzir o papel do Estado, nega sistematicamente este direito aos trabalhadores, fazendo com que a educação assuma um papel determinante de exclusão no quadro social vigente", conclui Roosevelt Alves.

Serviço: Contatos com o autor de "Educação de "Qualidade X Criminalidade", através dos e-mails:

roosevelt_direito@hotmail.com e roosevelt@apeoesp.org.br