Qui, 30 de Novembro 2023 - 16:11
Mestrado em História Econômica analisa precarização e privatização da Educação Pública
Por: Ana Maria Lopes
História Econômica é a área de pesquisa do professor Guilherme Cardoso de Sá, que já está com o doutorado em andamento, depois de ter defendido a tese de mestrado com um tema que interessa muito ao Magistério Paulista. "Proletarização, precarização e empresariamento na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1995-2015): o neoliberalismo forjando a crise da República e a privatização do Estado" é o título da tese apresentada em 2019 à FFLCH da USP.
Com levantamentos precisos da subseção do Dieese na APEOESP e outras entidades, o trabalho de 291 páginas aponta a contradição entre o crescimento real do orçamento da Educação e a redução constante nos salários dos professores.
Para o pesquisador, a precarização das condições de trabalho nas escolas públicas está diretamente relacionada às políticas educacionais neoliberais implementadas desde a década de 90 pelo PSDB. A análise do quadro de servidores da Secretaria Estadual da Educação, por exemplo, é um exemplo do processo de privatização da gestão pública do setor.
"A relação entre os cargos, a diferenciação na remuneração demonstram a política de empresariamento da estrutura interna, a introdução da competitividade, da hierarquia e do controle para condução das diretrizes da SEE", explica Guilherme Cardoso.
Os conceitos de proletarização e precarização definem situações distintas, mas complementares de trabalho. O autor destaca a proletarização como um processo de perda da autonomia docente, perda de controle e sentido no cotidiano do trabalho.
"Já quando se usa precarização, pretende-se evidenciar uma degradação nas relações de trabalho, como perdas de direitos e intensificação de jornadas", define o pesquisador.
Muito além da linguagem acadêmica, o Magistério conhece na prática estes conceitos, através de medidas sempre questionadas pela APEOESP como a legalização dos contratos para temporários sem vínculo empregatício, a divisão dos professores em categorias, a criação de bonificação por desempenho e tantos outros decretos, resoluções e leis complementares que provocaram empobrecimento, material e cultural, e o esfacelamento da carreira do Magistério.
"Após os levantamentos e análises desta pesquisa, não restam dúvidas que o projeto neoliberal vitorioso no Estado de São Paulo se concretiza como forma de controle do trabalho docente, que reflete em responsabilização e sofrimentos dos servidores da educação", analisa o autor na conclusão de sua tese.
SERVIÇO: "Proletarização, precarização e empresariamento na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1995-2015): o neoliberalismo forjando a crise da República e a privatização do Estado", de Guilherme Cardoso de Sá, está disponível na íntegra na Biblioteca de Teses e Dissertações da USP: https://teses.usp.br
Contatos com o autor, que é professor/pesquisador da Universidade Federal de São Carlos e Instituto Federal de São Paulo, através do e-mail guilherme.sa@ifsp.edu.br
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