Sex, 18 de Novembro 2011 - 12:49

Socióloga revela em mestrado na PUC que Governo de São Paulo não prioriza políticas públicas para as mulheres

Reportagens sobre cidadãos abandonados à própria sorte por um sistema público desigual e ineficente não são novidade. Mas, uma pesquisa revela que em São Paulo, a situação pode ser ainda pior para as mulheres. O câncer de colo de útero e o de mama, que podem ser tratados precocemente, ainda são a segunda causa de morte de mulheres no Estado. São poucos os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência e não há uma rede integrada de atenção, que atenda aos finais de semana e à noite; além disso, São Paulo foi o último Estado a instituir a Defensoria Pública Feminina e conta, ainda hoje, com apenas um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Por: Angélica Fernandes - Socióloga e Jornalista

Socióloga revela em mestrado na PUC que Governo de São Paulo não prioriza políticas públicas para as mulheres

Reportagens sobre cidadãos abandonados à própria sorte por um sistema público desigual e ineficente não são novidade. Mas, uma pesquisa revela que em São Paulo, a situação pode ser ainda pior para as mulheres. O câncer de colo de útero e o de mama, que podem ser tratados precocemente, ainda são a segunda causa de morte de mulheres no Estado. São poucos os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência e não há uma rede integrada de atenção, que atenda aos finais de semana e à noite; além disso, São Paulo foi o último Estado a instituir a Defensoria Pública Feminina e conta, ainda hoje, com apenas um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

De acordo com a socióloga e jornalista Angélica Fernandes, nenhum serviço ou ação de relevância para as mulheres foi implementado no Estado pelos governadores do PSDB, desde 1995. Angélica apresentou sua dissertação de mestrado em Ciências Sociais na PUC de São Paulo, em 2010, com este tema.

"O marco inicial escolhido, 1995, corresponde a duas décadas depois de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter estabelecido o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher e de ter apontado a necessidade de adoção de políticas especificas para incidir nas gritantes desigualdades entre homens e mulheres", explica Angélica sobre a determinação do período de abrangência da pesquisa.

Pouco investimento

Através da análise do orçamento paulista nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Trabalho, a pesquisadora descobriu um retrocesso em conquistas históricas das mulheres e o desmonte de serviços essenciais, como os Centros de Referência em Saúde da Mulher.

Em todo o Estado, há apenas dois Centros para as mulheres: um em Campinas e outro na capital, no hospital Pérola Byington. Neste, inclusive, havia um projeto voltado para a mulher vítima da violência, mas que de tão desarticulado atendeu apenas três mil mulheres em mais de 15 anos de serviço. “Um número minúsculo se considerarmos as 22 milhões de mulheres que vivem no Estado”, comenta Angélica.

O investimento no combate à violência sexista contra as mulheres também é pífio. Das 129 delegacias da mulher que existem no Estado, apenas uma, que fica no centro da capital, funciona em um prédio do governo estadual. As demais existem por vontade e esforço das Prefeituras, que cedem investimentos, prédios e funcionários para o atendimento.

O programa das Casas-Abrigo, que tinha como proposta inicial ser um projeto multidisciplinar, integrado entre várias Secretarias de Estado, está esvaziado e subordinado apenas à Polícia.

Neste capítulo do combate à violência, há outro dado que merece destaque. O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, iniciativa do governo Lula datada de julho de 2007, só recebeu a adesão do ex-governador Serra em novembro de 2008, depois do rumoroso caso de sequestro e assassinato da adolescente Eloá na cidade de Santo André. Mesmo depois da adesão formal ao pacto, as ações práticas do governo tucano nessa área têm sido irrelevantes.

Na área da educação e qualificação profissional para as mulheres, Angélica denuncia que os programas existentes em São Paulo são anacrônicos e funcionam sob uma ótica paternalista. “Ensinam a bordar, fazer bolo, não estão voltados em se alinhar a novas tendências e promover a autonomia das mulheres”, comenta a pesquisadora.

"Os retrocessos nos gastos do Estado nas áreas de Saúde, Educação e Previdência afetam as mulheres duplamente, por perderem acesso a direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, reafirmarem o caráter de políticas que enfatizam o papel da mulher como reprodutora e responsável pelas tarefas domésticas", conlui Angélica Fernandes.

SERVIÇO: A dissertação de mestrado Políticas Para as Mulheres no Governo do Estado de São Paulo (1995 a 2006) tem 166 páginas e está publicada na íntegra na Biblioteca Digital da PUC: http://www.sapientia.pucsp.br. Contatos com a autora, através do e-mail fernandes.angelica@gmail.com